Após um vídeo que mostra um adolescente e um menino de
12 anos se beijando durante a comemoração de aniversário ficou-se a
dúvida se os pais do menino de 12 anos podem responder criminalmente pelo
ato dos dois meninos.
Segundo a lei Nos termos do Estatuto da Criança e
do Adolescente «considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa
até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12
e 18 anos de idade.
O deputado Marcos Feliciano informou que irá cobrar da
polícia a identificação dos pais dos dois meninos para que os pais
de ambos sejam levado perante um Juiz da criança e do adolescente
para que sejam tomadas as providências.
Segundo o deputado o fato mostrado no vídeo configura
estrupo de vulneráveis, o vídeo viralizou em todo o Brasil em poucos dias.
segundo o ECA intimidade com menores de 14 anos configura crime de
estupro mesmo consentido e nos costumes se trata de pedofilia,mesmo que o
agente ativo tenha menos de 18 anos tornando-se ato infracional previsto
no ECA.
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