Dois estabelecimentos comerciais de Petrolina foram
interditados pela Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas
de Petrolina. Tanto a casa de shows que funcionava na Avenida Monsenhor Ângelo
Sampaio, quanto o bar, localizado na Avenida Paraíba no bairro Areia Branca,
não possuíam autorização para a realização de espetáculos musicais. A medida
faz parte de um conjunto de ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Sustentabilidade (SEDURBS) que visa o reordenamento público. A Guarda Civil
Municipal e a Polícia Militar prestaram apoio ao trabalho de fiscalização
realizado na última sexta-feira (29).
Dentro das irregularidades encontradas pelas equipes de
fiscalização da Prefeitura estão a falta de algumas licenças como o alvará
sonoro, autorização para a realização de eventos e ainda auto de vistoria do
Corpo de Bombeiros, não apresentadas pelos proprietários da casa de shows. Ao
mesmo tempo, a direção do bar não possuía licença sanitária e alvará sonoro,
ambos vencidos no início do mês, autorização para a realização de eventos,
atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros. Desta forma, os dois estabelecimentos
foram interditados e só podem voltar a funcionar depois que a situação deles
for regularizada junto à SEDURBS.
De acordo com o Diretor de Disciplinamento Urbano e
Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, a atividade irregular dos estabelecimentos
oferece risco aos frequentadores dos locais. “Sem as devidas licenças,
vistorias e autorizações, o poder público não pode garantir que o funcionamento
do estabelecimento está de acordo com os padrões de segurança exigidos por lei.
Com isso, é iminente o risco de acidentes durante a atividade comercial, o que
coloca a população em situação de vulnerabilidade”, destaca da Silva.
Texto: Felipe Pereira – AsCom Prefeitura de Petrolina Foto:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS)
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